1. Processo número: 3314/2019 2. Órgão de origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO TOCANTINS 3. Responsável(eis): ADEMIR BARBOSA REGO - CPF: 07113528104
ANNA PAOLA OLIVEIRA MELO - CPF: 00600502171
LIZETE DE SOUSA COELHO - CPF: 32406860159
MOISES NOGUEIRA AVELINO - CPF: 01082183172
RUI ARAUJO DE AZEVEDO - CPF: 44060610100
WAGNER MARINHO DE MEDEIROS - CPF: 86250973168
4. Classe/Assunto:
1.RECURSO/1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 5979/2014 - INSPEÇÃO CONFORME RESOLUÇÃO 748_2014 PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO E NOS PAGAMENTOS EFETUADOS NOS TERMOS DE PARCERIAS NRS. 001, 002, 003 E 004/2013 CELEBRADOS COM O INSTITUTO SÓCIO EDUCACIONAL SOLIDARIEDADE - ISES
5. Anexo(s) 5979/2014
6. TERMO DE APENSAMENTO nº 133/2019-COPRO
6.1. Aos 09 dias do mês de abril de 2019 nesta Coordenadoria de Protocolo Geral, em atenção ao Despacho n° 314/2019 do Gabinete da Presidência - GABPR, nos termos da Instrução Normativa nº 008/2003 – TCE/TO, anexei o Processo nº 5979/2014 ao Processo nº 3314/2019 - Recurso Ordinário. Ato contínuo, encaminhei-os à Secretaria do Pleno -SEPLE.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 09 do mês de abril de 2019.
Documento assinado eletronicamente por: DAMARIS ROSA SIQUEIRA DE SOUSA, ASSESSOR III, em 09/04/2019 às 10:39:24 , conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. |
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